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Arquivo PDF document Lei 1.263-2005 Declara de atividade pública a fazenda nova esperança.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.264-2005 dispõe sobre a regulamentação da promoção preservação e recuperação da saúde no campo da competência e secretaria municipal .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.265-2005 Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e dá outras providencias .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.266-2005 Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros pro ano de 2006.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.267-2005 Aporva o plano decenal de educação .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.268-2005 Autoriza concessão do serviço público da COPASA.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.269-2005 Altera a redação da lei 1.62-2005 que concede abono pecuniário aos profissionais da educação municipal.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.270-2005 Declara de utilidade pública a associação comunitária do bairro nova esperança.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.271-2005 Autoriza o municipio a firmar conveio com a IGETEC.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h49
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.272-2005 Estima receita e fixa despesa do municipio para o ano de 2006.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h49
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
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