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Arquivo PDF document Lei 1.140-2001 Altera a lei nº 978-95 .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h17
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.141-2001 Dispõe sobre autorização ao município para firmar convênio com o Estado de MG através da SEPLAN-MG .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h17
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.142-2001 Autoriza concessão de abono provisório aos servidores municipais .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h18
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.143-2001 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h19
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.144-2001 Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Municipio .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h19
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.145-2001 Altera o art 9º da lei 1.106 de 16-06-2000.pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h19
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.146-2001 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercicio de 2002 .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h20
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.147-2001 Autoriza o poder executivo a alterar nome de logradouro público.pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h20
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.148-2001 Reconhece como de utilidade pública a associação dos produtoes rurais de caraíbas .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h20
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.149-2002 Autoriza o chefe do executivo municipal a fazer reparos em estrava vicinal localizada em outro municipio .pdf
por adm — última modificação 06/09/2018 09h03
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2002
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