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Arquivo PDF document Lei 1.128-2001 Institui o programa de garntia de renda mínina associado a ações socio educativas - Bolsa Escola .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h13
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.129-2001 Dispõe sobre autorixação ao municipio para firmar convenio com o CMCN .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h13
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.130-2001 Dispõe sobre o quadro pernamente de servidores públicos do poder executivo municipal, cria e extingue cargos e corrige salários .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h15
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.131-2001 Altera os artigos 1º, 59 e 60 e o Anexo I da lei 960-1994 de 07-11-94 .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h15
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.132-2001 Autoriza a prefeitura a celebrae convênio com o estado que trata a lei estadual 7.162 de 19-12-1977 .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h15
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.133-2001 Autoriza concesão em regime de comodato à telemig .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h15
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.136-2001 Revoga as leis 770-1989, 776-1989 e 1.068-1997 .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h16
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.137-2001 Autoriza o poder executivo a ceder em regime de comodato trator agrícola a associação de produtores rurais do beira rio .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h16
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.138-2001 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002-2005.pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h17
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.139-2001 Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h17
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
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