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Arquivo PDF document Lei 1.057-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir terreno que menciona .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h03
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.058-1997 Cria o CODEMA .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h03
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.059-1997 Denomina via públia em São Gonçalo do Abaeté .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h04
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.060-1997 Aprova o plano plurianual do governo para o quadriênio 1998-2001.pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h04
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.061-1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h04
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.062-1997.pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h04
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.063-1997 Institui a reserva de contingência no orçamento anual do município .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h05
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.064-1997 Autoriza a municipalização de escolas da rede pública estadual .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h05
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.065-1997 Dá nova redação à lei 1.031-1996 .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h05
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.066-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda fincanceira temporária a viuva de servidor falecido .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h06
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
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