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Arquivo PDF document Lei 1.046-1997 Altera § 1 do art 59 da lei 960-1997 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos.pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.047-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dispensar a daze de ficação das diretrizes da lei federal 6.766-1979 .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.048-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal dispensar a fase de fixação das diretrizes da lei federal 6.766-79.pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.049-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal dispensar a fixação das diretrize da lei federal 6.766-1979.pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.050-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal dispensar a fixação das diretrizes da lei federal 6.766-1979.pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.051-1997 Reconhece como de utilidade pública a associação dos trabalhadores de são gonçalo .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.052-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a participar do consórcio intermunicipal de saúde do alto paranaíba e noroeste de minas .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.053-1997 Reconhece de utilidade pública a associação comercial industrial e agropecuária de são gonçalo .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.055-1997 Cria o conselho municipal de aimentação escolar do municipio .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.056-1997 Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária do beira rio .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
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