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Arquivo PDF document lei 1961-2024 autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2024 e da outras providências.pdf
por adm — última modificação 26/06/2024 13h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2024
Arquivo PDF document lei 1962-2024 institui sistema municipal de cultura do município de São Gonçalo do Abaeté seus princípios objetivos componentes e financiamentos e da outras providências.pdf
por adm — última modificação 12/08/2024 13h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2024
Arquivo PDF document lei 1963-2024 fico subsídio dos agentes políticos do poder executivo do município de São Gonçalo Abaeté para legislatura compreendida entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dez.pdf
por adm — última modificação 12/08/2024 13h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2024
Arquivo PDF document lei 1964-2024 fixo subsídios dos agentes políticos do poder legislativo do município de São Gonçalo do Abaeté para legislatura compreendida entre os dias primeiro de janeiro .pdf
por adm — última modificação 12/08/2024 13h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2024
Arquivo PDF document Lei Complementar 001-2008 - Plano Diretor.pdf
por adm — última modificação 11/04/2024 14h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar 1.134-2001 Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério municipal .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h21
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei Complementar 1.135-2001 Contém o Estatuto do Pessoal do Magistério Municipal .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h22
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei Complementar 1.247-2005 Dispõe sobre a organização pública municipal.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h49
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei Complementar 1.285 - 2006 Acrescenta art. 29 - A a lei complementar 1.135-2001 do estatuto pessoal do magistério .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h10
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2006
Arquivo PDF document Lei Complementar 1.295-2006 Acrescenta o § 8 ao caput e altera redação do § 2 do art 200 da lei 1.1174-2003 .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h10
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2006
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