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Arquivo PDF document lei 1910-2023 altera redação do ART. 96 da lei municipal de 1556 de 10 de setembro de 2011, está tudo dos servidores públicos do município de são Gonçalo do abaete e da outr.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
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Arquivo PDF document lei 1911-2023 acrescenta e altera a lei municipal 1858, de 15 de setembro de 2022, escolha democrática dos diretores e vice diretores das escolas municipais.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1912-2023 altera dispositivo da lei municipal 1.908 de 05 de setembro de 2023.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1913-2023 revoga e altera dispositivo da lei municipal 1820, de 06 de outubro de 2021, dispõe sobre programa de regularização fundiária REURB minha escritura, em conformida.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1914-2023 institui programa de recuperação fiscal no município de são Gonçalo do abaete.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1915-2023 regulamenta o recolhimento distribuição e repasse de honorários advocatícios sucumbenciais e da outras providências.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h08
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1916-2023 regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União federal ao município de são Gonçalo do abaete, visa do dar cumprimento ao disposto n.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h08
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1917-2023 estabele critérios para aplicação de receita de precatório do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério FUNDEF,.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h08
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Arquivo PDF document lei 1918-2023 conceder subvenção social a associação privada de caráter social q específica.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h08
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Arquivo PDF document Lei 1933-2024 reajusta vencimentos de cargos de servidores ativos e do pessoal inativo ao valor do salário mínimo .pdf
por adm — última modificação 26/06/2024 13h58
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