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Arquivo PDF document lei 1901-2023 cria cargo de coordenador de serviços gerais da câmara municipal de São Gonçalo do abaete.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1902-2023 autoriza o poder executivo municipal a Doar imóvel de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial FAR representado pela caixa econômica federal.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1902-2024 declara como área de expansão urbana a área que específica e da outras providências.pdf
por adm — última modificação 26/06/2024 13h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2024
Arquivo PDF document lei 1903-2023 cria planos de estímulos e incentivo aos empreendimento habitacional populares no âmbito do programa minha casa minha vida.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1904-2023 autoriza município a adiquirir imóvel q específica.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1905-2023 autoriza abertura de crédito especial para o orçamento do município.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1906-2023 autoriza abertura de crédito especial para o orçamento do município.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1907-2023 autoriza o município a adiquirir imóvel q específica.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1908-2023autoriza o município a adiquirir imóvel q específica.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1909-2023 autoriza contratação temporária para atender o termo de compromisso SEPLAG-RAN cob n°48345916-2022 e ao projeto minas Bacia do Paraopeba.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
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