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Arquivo PDF document lei 1881-2023 autoriza o poder executivo municipal de São Gonçalo do abaete a conceder subvenção social a associação privada de caráter social que específica.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1882-2023 autoriza o poder executivo do município de são Gonçalo do abaete conceder subvenção social a associação privada de caráter sociaque específica.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1883-2023 estabele diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1884-2023 altera a lei municipal n°1.881 de 5 de abril de 2023.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1885-2023 altera a lei municipal n° 1.882 de 05 de abril de 2023.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1886-2023 reajusta vencimento de cargos ocupados por servidores ativos e inativos ao salário mínimo nacional.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1887-2023 dispõe sobre adequação da remuneração dos ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate a endemias do município de são Gonçalo .pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1888-2023 institui no âmbito do município de são Gonçalo do abaete o programa bolsa atleta.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
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Arquivo PDF document lei 1889-2023 dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação por servidores públicos do município de são Gonçalo do abaete de operações de crédito com descon.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
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Arquivo PDF document lei 1890-2023 dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do poder legislativo ao valor do salário mínimo nacional.pdf
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