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Arquivo PDF document Lei 1.519-2010 Aprova loteamento urbano .pdf
por adm última modificação 10/09/2018 09h38
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.522-2010 Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a associação tiradentes esporte clube .pdf
por adm última modificação 10/09/2018 09h38
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.523-2010 Aprova loteamento urbano conforme identifica .pdf
por adm última modificação 10/09/2018 09h39
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.524-2010 Autoriza o poder executivo a fazer sessão de uso de um veículo ao conselho vicentino do munnicípio .pdf
por adm última modificação 10/09/2018 09h39
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.489-2010 Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais de educação básica estabelecendo normas de enquadramento.pdf
por adm última modificação 10/09/2018 09h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Leis Sancionadas 2011
por adm publicado 10/09/2018
Localizado em LEIS / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 1.525-2011 Altera a redação do art. 1 da lei 1.519-2010 que aprova loteamento urbano .pdf
por adm última modificação 10/09/2018 09h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.526-2011 Reajusta os vencimentos de cargos ao valor do salário mínimo nacional .pdf
por adm última modificação 10/09/2018 09h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.527-2011 Altera a redação do paráfrafo único do art. 52 da lei 1.489-2010, plano de carreira e remuneração dos profissionais de educação básica .pdf
por adm última modificação 10/09/2018 09h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.528-2011 Modifica composição do conselho municipal de saúde alterando o art. 5 da lei 826-1991 alterado pela lei 1.097-2000.pdf
por adm última modificação 10/09/2018 09h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011