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Arquivo PDF document lei 1825-2021 dispõe doação de terreno.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1826-2021 autoriza concessão de subvenções sociais contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 as organizações da sociedade civil.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1828-2021 dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1829-2021 dispõe sobre descarte de entulhos, resíduos de construção e limpeza de lotes.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1829-2022 altera a redação do ART 3° e acrescenta ART 4-a a Lei n° 1612-2013 que dispõe sobre o descarte de entulhos resíduos e construção e limpeza de lotes.pdf
por adm — última modificação 19/12/2023 11h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas2022
Arquivo PDF document lei 1831-2022 autoriza o município são Gonçalo do abaete a contratar com BNDES banco nacional de desenvolvimento econômico e social.pdf
por adm — última modificação 19/12/2023 11h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas2022
Arquivo PDF document lei 1832-2022 dispõe sobre a criação do conselho municipal de promoção da igualdade racial COPIR do município de são Gonçalo do abaete fundo municipal de promoção da igua.pdf
por adm — última modificação 19/12/2023 11h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas2022
Arquivo PDF document lei 1833-2022 reajusta vencimentos de cargos de servidores ativos e do pessoal inativo ao valor do salário mínimo nacional.pdf
por adm — última modificação 19/12/2023 11h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas2022
Arquivo PDF document lei 1834- 2022 dispõe sobre desafetacao e doação de terreno.pdf
por adm — última modificação 19/12/2023 11h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas2022
Arquivo PDF document lei 1835-2022 concede revisão geral anual para servidores e agentes políticos.pdf
por adm — última modificação 19/12/2023 11h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas2022
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