Resultado da busca

2107 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei 1815-2021 altera inciso III do ART 4 da lei 1791, de 4 de novembro de 2020.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1816-2021 dispõe sobre afastamento servidoras grávidas em atendimento lei federal 14.151-2021.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1817-2021 criação do distrito de beira rio, novas confrontações altera as divisas do distrito de canoeiros.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1818-2021 atenta número de cargos para atender o programa estratégia saúde da família esf.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document Lei 1819-2021 programa anistia fiscal e parcelamento de débitos municipais.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1820-2021 programa de regularização fundiária REURB, minha escritura conforme lei federal 13.465-2017.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1821-2021 implantação de mata burros na zona rural em sistema de parceria.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document Lei 1822-2021 concessão de incentivo financeiro ao licenciamento de veículos para o município de são Gonçalo, para ampliar a base tributária e arrecadação do imposto sobre prop.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1823-2021 programa de parceria de interesse social de doação de bens e serviços a família de baixa renda.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1824-2021 distribuição de cestas de produtos aos servidores.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 184 185 186 [187] 188 189 190 ... 211