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Arquivo Lei 1785/2020: Altera a Lei Municipal nº 1778 de 9 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 03/05/2021 10h23
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2020
Arquivo Lei 1787/2020: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercicio de 2021 e da outras providencias
por adm — última modificação 03/05/2021 10h33
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2020
Arquivo lei 1790-2020 dispoe sobre sistema de plantoes de cargos de técnicos e auxiliares de enfermagem
por adm — última modificação 03/05/2021 10h34
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2020
Arquivo lei 1793-2020 Aprova loteamento urbano conforme identifica e da outras providencias
por adm — última modificação 03/05/2021 10h35
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2020
Arquivo PDF document Lei 1809-2021 altera lei complementar 1479-2009 que institui o código sanitário do municipio.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1810-2021 prolongamento rua Brasília.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1811-2021 concede revisão geral anual para servidores e agentes políticos conforme específica.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document Lei 1812-2021 concede revisão geral anual para professores da educação basica.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document Lei 1813-2021 concede licença ao prefeito motivo de saude.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo PDF document lei 1814-2021 declara de utilidade pública América futebol clube, autoriza celebração de convenio-paeceria com América futebol clube.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 10h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
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