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Arquivo Lei nº 1.795/2021 – Reajusta Vencimentos de cargos de servidores ativos e do pessoal inativo ao valor do salario mínimo nacional.
por adm — última modificação 19/05/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo Lei nº 1.796/2021 - Fixa vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, conforme piso salarial profissional nacional
por adm — última modificação 19/05/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Oficialização da compra de Terreno para novo Cemitério
por adm — publicado 19/05/2021
Localizado em Noticias
Arquivo Lei nº 1797/2021: Altera a lei Municipal nº 1.1442001 de 30 de outubro de 2001, que dispõe sobre o conselho cultural.
por adm — última modificação 19/05/2021 09h35
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo Lei nº 1.798/2021:Autoriza concessão de subvenções sociais às caixas escolares que menciona no exercício de 2021 e da outras providencias
por adm — última modificação 19/05/2021 09h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo Lei nº 1.799/2021: Dispõe sobre Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação – CACSFUNDEB, de acordo com a Lei Feder
por adm — última modificação 19/05/2021 09h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.800/2021: Concede abono pecuniário aos servidores municipais que atuarem na prestação de serviços em situação de risco direto e não eventual de contaminação pelo novo coronavirus (COVID_19) enquanto perdurar o estado de Pandemia
por adm — última modificação 19/05/2021 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo Lei nº 1.801/2021: Altera a estrutura administrativa do poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Abaeté, e dá outras Providencias.
por adm — última modificação 19/05/2021 09h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo Lei nº 1.802/2021: Autoriza a abertura de credito especial no orçamento de 2021 e da outras providencias.
por adm — última modificação 19/05/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
Arquivo D source code Lei nº 1.804/2021: Acrescenta Art. 65-A á Lei nº 1.5562011, que “Dispõe sobre estatuto dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Abaeté-MG e dá outras providencias”.
por adm — última modificação 19/05/2021 10h03
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
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