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Arquivo Lei 1781/2020: Altera vencimentos dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate á endemias
por adm — última modificação 30/04/2021 09h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2020
Arquivo Lei 1783/2020: Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil s.a., e dá outra providencias
por adm — última modificação 30/04/2021 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2020
Arquivo Lei 1785/2020: Altera a Lei Municipal nº 1778 de 9 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 03/05/2021 10h23
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2020
Arquivo Lei nº 1786/2020: Autoriza concessão de subvenções sociais às caixas escolares que menciona no exercício de 2020
por adm — última modificação 03/05/2021 10h31
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2020
Arquivo Lei 1787/2020: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercicio de 2021 e da outras providencias
por adm — última modificação 03/05/2021 10h33
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2020
Arquivo lei 1790-2020 dispoe sobre sistema de plantoes de cargos de técnicos e auxiliares de enfermagem
por adm — última modificação 03/05/2021 10h34
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2020
Arquivo lei 1793-2020 Aprova loteamento urbano conforme identifica e da outras providencias
por adm — última modificação 03/05/2021 10h35
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2020
Leis Sancionadas 2021
por adm — publicado 19/05/2021
Localizado em LEIS / Legislação Municipal
Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté realizará sessão na próxima segunda-feira
por adm — publicado 14/05/2021 — última modificação 14/05/2021 09h26
Arquivo Lei nº 1.794/2021 - Autoriza o Município de São Gonçalo do Abaete, a celebrar convenio de cessão de servidor e dá outras providencias
por adm — última modificação 19/05/2021 09h05
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2021
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