Resultado da busca

2107 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1.536-2011 Institui o plano local de habitação de interesse social integrado PLHIS .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.537-2011 Dispõe sobre a assistência social do município .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.538-2011 Dispõe sobre a remuneração do responsável técnico pela farmácia de minas.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.539-2011 Altera vencimentos e cria cargos conforme identifica .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.540-2011 Altera vencimentos dos cargos de diretor, vice-diretor, diretor de educação infantil e especialista em educação .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.541-2011 altera o valor da bolsa de complementação educacional fixado pela lei 1.427-2009 .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.542-2011 Autoriza o município a desenvolver políticas de incentivo de produção rural .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.543-2011 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2012.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h44
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.544-2011 Altera a lei de subvenções 1.521 de 07-12-2010.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h44
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
Arquivo PDF document Lei 1.545-2011 aprova o loteamento eldorado I conforme identifica .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h44
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 211