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Arquivo PDF document Lei 1.494-2010 Cria o cargo de coordenador do PSF .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.495-2010 autoriza a instituir o sistema de banco de horas em regime de compensação de horário .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.496-2010 Cria o conselho gestor so telecentro comunitário do município .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.497-2010 Cria o conselho municipal de esporte .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.498-2010 Altera a redação do § III do art 4 da lei municipal 1.458-2009 .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.499-2010 Denomina de rua joão fonseca rua que identifica .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.500-2010 Denomina de quadra poliesportiva Douglas Batista Teixeira quadra que identifica .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.501-2010 Declara como zona urbana o distrito de canoeiros do município de São Gonçalo do Abaeté .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2010
Arquivo PDF document Lei 1.502-2010 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011 .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h38
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Arquivo PDF document Lei 1.503-2010 Altera a lei 1.469 de 12-2009.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h38
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