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Arquivo PDF document Lei 1.136-2001 Revoga as leis 770-1989, 776-1989 e 1.068-1997 .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h16
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.137-2001 Autoriza o poder executivo a ceder em regime de comodato trator agrícola a associação de produtores rurais do beira rio .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h16
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.138-2001 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002-2005.pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h17
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.139-2001 Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h17
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.140-2001 Altera a lei nº 978-95 .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h17
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.141-2001 Dispõe sobre autorização ao município para firmar convênio com o Estado de MG através da SEPLAN-MG .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h17
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.142-2001 Autoriza concessão de abono provisório aos servidores municipais .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h18
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.143-2001 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h19
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.144-2001 Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Municipio .pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h19
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
Arquivo PDF document Lei 1.145-2001 Altera o art 9º da lei 1.106 de 16-06-2000.pdf
por adm — última modificação 28/08/2018 10h19
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2001
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