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Arquivo PDF document Lei 1.451-2009 Cria cargo de nutricionista .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2009
Arquivo PDF document Lei 1.452-2009 Declara de utilidade pública o terreno que identifica para efeito de desapropriação amigável .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h31
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2009
Arquivo PDF document Lei 1.453-2009 Declara de utilidade pública a associação comunitária do município .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h31
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2009
Arquivo PDF document Lei 1.454-2009 Altera a ementa e art. 1 da lei 1.208-2005 .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h31
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2009
Arquivo PDF document Lei 1.455-2009 Autoriza o município a pagar mediante decisão e acordo judicial os valores que identifica .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h31
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2009
Arquivo PDF document Lei 1.456-2009 Dispõe sobre o serviço de proteção do meio ambiente no âmbito municipal e cria cargo competente .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h31
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2009
Arquivo PDF document Lei 1.457-2009 Altera o vencimento dos cargos de coordenador e de acessor de gabinete .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h31
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2009
Arquivo PDF document Lei 1.458-2009 Dispõe sobre critérios de concessão do adicional de insalubridade, periculosidade e ativide penosa aos servidores municipais .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h32
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2009
Arquivo PDF document Lei 1.459-2009 Autoriza o município firmar convênio com AISPEMD .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h32
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2009
Arquivo PDF document Lei 1.460-2009 Autoriza concessão de diária de viagem ao prefeito e vice-prefeito municipal .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h32
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2009
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