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Arquivo PDF document lei 1959-2024 altera a lei municipal o número 1950 de 7 de maio de 2024 e da outras providências.pdf
por adm — última modificação 26/06/2024 13h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2024
Arquivo PDF document lei 1960-2024 autoriza o município de São Gonçalo do Abaeté a proceder contratações temporárias para atender o disposto da portaria GMMS de número 4.311 de 7 de junho de 20.pdf
por adm — última modificação 26/06/2024 13h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2024
Arquivo PDF document lei 1961-2024 autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2024 e da outras providências.pdf
por adm — última modificação 26/06/2024 13h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2024
2024
por adm — publicado 08/04/2024
Localizado em LEIS / Indicações
Arquivo PDF document Lei 1.049-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal dispensar a fixação das diretrize da lei federal 6.766-1979.pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.050-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal dispensar a fixação das diretrizes da lei federal 6.766-1979.pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.051-1997 Reconhece como de utilidade pública a associação dos trabalhadores de são gonçalo .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.052-1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a participar do consórcio intermunicipal de saúde do alto paranaíba e noroeste de minas .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.053-1997 Reconhece de utilidade pública a associação comercial industrial e agropecuária de são gonçalo .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
Arquivo PDF document Lei 1.055-1997 Cria o conselho municipal de aimentação escolar do municipio .pdf
por adm — última modificação 27/08/2018 10h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 1997
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