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Arquivo PDF document Lei 1.394-2008 Dispõe sobre o quadro permanente de servidores públicos do poder executivo municipal .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h23
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2008
Arquivo PDF document Lei 1.395-2008 Extingue cargo e altera jornada de trabalho conforme identifique .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h23
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2008
Arquivo PDF document Lei 1.396-2008 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento para o ano de 2009.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h24
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2008
Arquivo PDF document Lei 1.397-2008 Declara de utilidade pública a associação municipal de assitencia social .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h24
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2008
Arquivo PDF document Lei 1.398-2008 Reconhece conjunto habitacional a ser construido no bairro São Vicente de Paulo e Nova Esperança .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h24
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2008
Arquivo PDF document Lei 1.399-2008 Dispõe sobre a remuneração de prefeito, vice-prefeito, secretário, controlador geral, chefe de gabinete.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h24
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2008
Arquivo PDF document Lei 1.400-2008 Altera a lei 1.342-2007 que dispõe sobre a criação do FUNDEB .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h24
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2008
Arquivo PDF document Lei 1.401-2008 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao BB.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h24
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2008
Arquivo PDF document Lei 1.402-2008 Autoriza a abertura de crédito adicional para participar do programa PROBIAS .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h24
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2008
Arquivo PDF document Lei 1.405-2008 Declara de utilidade pública a associação são gonçalo esporte clube .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 09h24
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2008
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