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Arquivo PDF document Lei 1.251-2005 Revoga o § 2 do art 91 da lei 1.174-2003 .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.252-2005 Autoriza o municipio a celebrar convenio com a FUCAP .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.253-2005 Autoriza o municipio a fazer acordo judicial - ação de indenização, proposta pelo município em desfavor de Rafael José de Almeida .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.254-2005 Dispõe sobre o quadro permanente de servidores públicos do poder executivo municipal .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.255-2005 Declara de utilidade pública a assosiação comunitária MARANATA .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.257-2005 Reestrutura regime próprio de previdência social do municipio .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.258-2005 Autoriza o municipio a celebrar convenio com o conselho comunitário da lagoa do canastrão .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.259-2005 Autoriza a elaboração do plano de amortização dos débitos previdenciários da prefeitura como IPRESA .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.260-2005 Autoriza o municipio a celebrar convênio para participar do programa máquinas para o desenvolovimento.pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
Arquivo PDF document Lei 1.261-2005 Autoriza o municipio a firmar convenio de cooperação da manutenção de segurança pública municipal .pdf
por adm — última modificação 10/09/2018 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2005
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