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Arquivo MESA DIRETORA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2021 E 2022
por adm — última modificação 02/03/2021 09h33
Localizado em Processo Legislativo / Mesa Diretora / MESA DIRETORA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS
MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA SESSÕES LEGISLATIVAS 2021 E 2022
por adm — publicado 02/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Arquivo Office Word 2007 XML document MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSOES PERMANENTES PARA SESSOES LEGISLATIVAS 2021 E 2022
por adm — última modificação 08/04/2024 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA SESSÕES LEGISLATIVAS 2021 E 2022
Arquivo PDF document Lei 1.673-2015 Altera o text do artigo 4 da lei 1.658-2014 .pdf
por adm — última modificação 09/04/2021 10h13
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2015
Arquivo PDF document Lei 1.674-2015 Reajusta o vencimento de cargos de servidores ativos e pessoal inativo ao valor do salário mínimo nacional .pdf
por adm — última modificação 09/04/2021 10h13
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2015
Arquivo PDF document Lei 1.675-2015 Denomina unidade básica de saúde, posto de saúde PSF.pdf
por adm — última modificação 09/04/2021 10h14
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2015
Arquivo PDF document Lei 1.676-2015 Altera os vencimentos dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias .pdf
por adm — última modificação 09/04/2021 10h14
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2015
Arquivo PDF document Lei 1.677-2015 Autoriza o município de São Gonçalo do Abaeté a doar lotes urbanos conforme especifica .pdf
por adm — última modificação 09/04/2021 10h14
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2015
Arquivo PDF document Lei 1.679-2015 Altera o vencimetno dos cargos dos profissionais da educação .pdf
por adm — última modificação 09/04/2021 10h14
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2015
Arquivo PDF document Lei 1.680-2015 Que concede a revisão geral anual na forma do § 10 do art. 37 da constituição federal ao subsídios doas vereadores .pdf
por adm — última modificação 09/04/2021 10h14
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2015
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