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2023
por
adm
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publicado
08/04/2024
Localizado em
LEIS
/
Indicações
Edital de Licitação - Pregão Presencial 001/2023 = Para Aquisição de Veículo
por
adm
—
última modificação
11/12/2023 10h18
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL Nº 001/2023
por
adm
—
última modificação
12/12/2023 15h29
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
lei 1829-2022 altera a redação do ART 3° e acrescenta ART 4-a a Lei n° 1612-2013 que dispõe sobre o descarte de entulhos resíduos e construção e limpeza de lotes.pdf
por
adm
—
última modificação
19/12/2023 11h07
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
Leis Sancionadas2022
lei 1831-2022 autoriza o município são Gonçalo do abaete a contratar com BNDES banco nacional de desenvolvimento econômico e social.pdf
por
adm
—
última modificação
19/12/2023 11h07
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
Leis Sancionadas2022
lei 1832-2022 dispõe sobre a criação do conselho municipal de promoção da igualdade racial COPIR do município de são Gonçalo do abaete fundo municipal de promoção da igua.pdf
por
adm
—
última modificação
19/12/2023 11h07
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
Leis Sancionadas2022
lei 1833-2022 reajusta vencimentos de cargos de servidores ativos e do pessoal inativo ao valor do salário mínimo nacional.pdf
por
adm
—
última modificação
19/12/2023 11h07
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
Leis Sancionadas2022
lei 1834- 2022 dispõe sobre desafetacao e doação de terreno.pdf
por
adm
—
última modificação
19/12/2023 11h07
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
Leis Sancionadas2022
lei 1835-2022 concede revisão geral anual para servidores e agentes políticos.pdf
por
adm
—
última modificação
19/12/2023 11h07
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
Leis Sancionadas2022
lei 1836-2022 concede revisão geral anual para profissionais da educação básica.pdf
por
adm
—
última modificação
19/12/2023 11h07
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
Leis Sancionadas2022
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