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Arquivo PDF document lei 1896-2023 autoriza o poder executivo municipal celebrar convênio com a secretária do estado de educação de minas gerais, visando a absorção dos alunos do ensino fundament.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1897-2023 denomina como rua Geraldo costinha o logradouro público que específica.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1898-2023 declara e aprova como área de expansão urbana o imóvel q específica.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1899-2023 autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2023.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1900-2023 dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para vereadores e servidores no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do abaete.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1901-2023 cria cargo de coordenador de serviços gerais da câmara municipal de São Gonçalo do abaete.pdf
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Localizado em LEIS / Legislação Municipal / Leis Sancionadas 2023
Arquivo PDF document lei 1902-2023 autoriza o poder executivo municipal a Doar imóvel de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial FAR representado pela caixa econômica federal.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 15h07
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Arquivo PDF document lei 1903-2023 cria planos de estímulos e incentivo aos empreendimento habitacional populares no âmbito do programa minha casa minha vida.pdf
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Arquivo PDF document lei 1904-2023 autoriza município a adiquirir imóvel q específica.pdf
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Arquivo PDF document lei 1905-2023 autoriza abertura de crédito especial para o orçamento do município.pdf
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