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lei 1872-2023 reajusta vencimento de cargos de servidores ativos e inativos ao salário mínimo nacional.pdf - Leia mais…
lei 1873-2023 altera vencimento dos agentes comunitário de saúde e agente de combate a endemias conforme o piso salarial profissional nacional, cria dois cargos de agente de comb.pdf - Leia mais…
lei 1874-2023 concede revisão geral anual para servidores e agentes políticos.pdf - Leia mais…
lei 1875-2023 concede. revisão geral anual para profissionais da educação básica.pdf - Leia mais…
lei 1876-2023 dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do poder legislativo a título de revisão geral anual e reajuste.pdf - Leia mais…
lei 1877-2023 concede revisão geral anual ao subsídio de vereadores.pdf - Leia mais…
lei 1879-2023 dispõe sobre a contratação e regime jurídico dos agentes comunitário de saúde e agente de combate a endemias.pdf - Leia mais…
lei 1880-2023 cria cargo de diretor dos serviços de vigilância em saúde.pdf - Leia mais…
lei 1881-2023 autoriza o poder executivo municipal de São Gonçalo do abaete a conceder subvenção social a associação privada de caráter social que específica.pdf - Leia mais…
lei 1882-2023 autoriza o poder executivo do município de são Gonçalo do abaete conceder subvenção social a associação privada de caráter sociaque específica.pdf - Leia mais…
lei 1883-2023 estabele diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024.pdf - Leia mais…
lei 1884-2023 altera a lei municipal n°1.881 de 5 de abril de 2023.pdf - Leia mais…
lei 1885-2023 altera a lei municipal n° 1.882 de 05 de abril de 2023.pdf - Leia mais…
lei 1886-2023 reajusta vencimento de cargos ocupados por servidores ativos e inativos ao salário mínimo nacional.pdf - Leia mais…
lei 1887-2023 dispõe sobre adequação da remuneração dos ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate a endemias do município de são Gonçalo .pdf - Leia mais…
lei 1888-2023 institui no âmbito do município de são Gonçalo do abaete o programa bolsa atleta.pdf - Leia mais…
lei 1889-2023 dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação por servidores públicos do município de são Gonçalo do abaete de operações de crédito com descon.pdf - Leia mais…
lei 1890-2023 dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do poder legislativo ao valor do salário mínimo nacional.pdf - Leia mais…
lei 1891-2023 altera ART 6° da lei municipal n° 1.867 de 07 de dezembro de 2922.pdf - Leia mais…
lei 1892-2023 autoriza abertura de crédito especial para orçamento de 2023.pdf - Leia mais…
lei 1893-2023 autoriza o município a adiquirir imóvel que específica através de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1894-2023 autoriza o município a adiquirir imóvel q específica através de desapropriação amigável ou judicial.pdf - Leia mais…
lei 1895-2023 autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2023.pdf - Leia mais…
lei 1896-2023 autoriza o poder executivo municipal celebrar convênio com a secretária do estado de educação de minas gerais, visando a absorção dos alunos do ensino fundament.pdf - Leia mais…
lei 1897-2023 denomina como rua Geraldo costinha o logradouro público que específica.pdf - Leia mais…
lei 1898-2023 declara e aprova como área de expansão urbana o imóvel q específica.pdf - Leia mais…
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lei 1900-2023 dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para vereadores e servidores no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do abaete.pdf - Leia mais…
lei 1901-2023 cria cargo de coordenador de serviços gerais da câmara municipal de São Gonçalo do abaete.pdf - Leia mais…
lei 1902-2023 autoriza o poder executivo municipal a Doar imóvel de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial FAR representado pela caixa econômica federal.pdf - Leia mais…
lei 1903-2023 cria planos de estímulos e incentivo aos empreendimento habitacional populares no âmbito do programa minha casa minha vida.pdf - Leia mais…
lei 1904-2023 autoriza município a adiquirir imóvel q específica.pdf - Leia mais…
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lei 1909-2023 autoriza contratação temporária para atender o termo de compromisso SEPLAG-RAN cob n°48345916-2022 e ao projeto minas Bacia do Paraopeba.pdf - Leia mais…
lei 1910-2023 altera redação do ART. 96 da lei municipal de 1556 de 10 de setembro de 2011, está tudo dos servidores públicos do município de são Gonçalo do abaete e da outr.pdf - Leia mais…
lei 1911-2023 acrescenta e altera a lei municipal 1858, de 15 de setembro de 2022, escolha democrática dos diretores e vice diretores das escolas municipais.pdf - Leia mais…
lei 1912-2023 altera dispositivo da lei municipal 1.908 de 05 de setembro de 2023.pdf - Leia mais…
lei 1913-2023 revoga e altera dispositivo da lei municipal 1820, de 06 de outubro de 2021, dispõe sobre programa de regularização fundiária REURB minha escritura, em conformida.pdf - Leia mais…
lei 1914-2023 institui programa de recuperação fiscal no município de são Gonçalo do abaete.pdf - Leia mais…
lei 1915-2023 regulamenta o recolhimento distribuição e repasse de honorários advocatícios sucumbenciais e da outras providências.pdf - Leia mais…
lei 1916-2023 regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União federal ao município de são Gonçalo do abaete, visa do dar cumprimento ao disposto n.pdf - Leia mais…
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