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Lei 1.325-2007 Autoriza o poder executivo a adquirir equipamentos de som e doar a associação comunitária dos moradores do bairro nova esperança .pdf - Leia mais…
Lei 1.326-2007 cria um cargo de fisioterapeuta no quadro de pessoal da prefeitura municipal .pdf - Leia mais…
Lei 1.327-2007 Cria um cargo de pedreiro no quadro de pessoal na prefeitura municipal.pdf - Leia mais…
Lei 1.328-2007 Altera a Lei 1.143-2001 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes .pdf - Leia mais…
Lei 1.329-2007 Define obrigações de pequeno valor para pagamento sem precatório pelo municipio .pdf - Leia mais…
Lei 1.330-2007 Cria cargos de gari no quadro de servidores públicos municipais .pdf - Leia mais…
Lei 1.331-2007 Altera os vencimentos dos cargos que identifica .pdf - Leia mais…
Lei 1.332-2007 Cria o cargo de fiscalsanitário no cargo permanete dos servidores municipais .pdf - Leia mais…
Lei 1.333-2007 Altera a lei 1.254-2005 que criou o cargo de fonoaudiologo .pdf - Leia mais…
Lei 1.334-2007 Cria dois cargos de farmaceutico de 20h na secretaria municipal de saúde .pdf - Leia mais…
Lei 1.335-2007 cria um cargo de nutricionista de 20h para a secretaria de educação.pdf - Leia mais…
Lei 1.336-2007 Autoriza o município a doar terreno ao estado de MG destinado ao quartel da polícia .pdf - Leia mais…
Lei 1.337-2007 Altera o número de cargos do quadro de servidores da câmara municipal .pdf - Leia mais…
Lei 1.338-2007 Define como área de expansão urbana a área que identifica .pdf - Leia mais…
Lei 1.339-2007 Altera o vencimento do cargo de técnico e auxiliar de enfermagem .pdf - Leia mais…
Lei 1.340-2007 Isenta o Estado de MG o pagamento de taxas municipais .pdf - Leia mais…
Lei 1.341-2007 Dispõe sobre o auxílio natalidade e auxílio funeral .pdf - Leia mais…
Lei 1.342-2007 Dispõe sobre a criação do conselho de fisicalização do FUNDEB.pdf - Leia mais…
Lei 1.343-2007 Aprova loteamento de área nos termos que especifica .pdf - Leia mais…
Lei 1.344-2007 Concede abono pecuniário aos servidores do ensino municipal .pdf - Leia mais…
Lei 1.345-2007 Cria o cargo de médico plantonista .pdf - Leia mais…
Lei 1.346-2007 Autoriza o poder executivo a ceder em regime de comodato um trator e um veículo ao CMDRS.pdf - Leia mais…
Lei 1.347-2007 Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município exercício 2008.pdf - Leia mais…
Lei 1.348-2007 Isenta o Estado de MG ao pagamento de taxas municipais .pdf - Leia mais…
Lei 1.349-2007 Autoriza o poder executivo a organizar e realizar a festa anual do município .pdf - Leia mais…
Lei 1.350-2007 Concede abono pecuniário a profissionais da educação .pdf - Leia mais…
Lei 1.351-2007 Autoriza o municipio a firmar convênio com o CISALP .pdf - Leia mais…
Lei 1.352-2007 Dispõe sobre a autorização de celebração de planos de amortização dos débitos previdenciários com o IPRESG .pdf - Leia mais…
Lei 1.353-2007 Autoriza o executivo municipal a doar padrões de energia as familias da comunidade da lagoa do garimpo .pdf - Leia mais…
Lei 1.354-2007 Autoriza o executivo municipal a conceder em regime de permissão de uso imóvel que identifica a TELEMIG celular .pdf - Leia mais…
Lei 1.355-2007 Altera o vencimento dos cargos que identifica.pdf - Leia mais…
Lei 1.356-2007 Cria um cargo de acessor de gabinete .pdf - Leia mais…
Lei 1.357-2007 Autoriza abertura de crédito especial e a celebração de convênio com o CIMA.pdf - Leia mais…
Lei 1.358-2007 Autoriza o municipio de São Gonçalo do Abaeté a retirar famílias das instalações da antiga fábrica .pdf - Leia mais…
Lei 1.359-2007 Altera os vencimentos dos cargos que identificam .pdf - Leia mais…
Lei 1.360-2007 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao BNDES .pdf - Leia mais…
Lei 1.361-2007 Autoriza o parcelamento de crédito tributário e fiscal .pdf - Leia mais…
Lei 1.362-2007 Acrescenta o Art. 5 a lei 1.3317 que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2007.pdf - Leia mais…
Lei 1.363-2007 Cria o cargo de coordenador na secretaria municipal de assistencia social .pdf - Leia mais…
Lei 1.364-2007 Cria mais um cargo de médico plantonista .pdf - Leia mais…
Lei 1.365-2007 Autoriza o poder executivo a reformar imóvel localizado na rua Doze de Junho .pdf - Leia mais…
Lei 1.366-2007 Concede abono pecuniário aos servidores da rede municipal de ensino .pdf - Leia mais…
Lei 1.367-2007 Cria o cargo de enfermeiro na secretaria municipal de saúde .pdf - Leia mais…
Lei 1.368-2007 Dispõe sobre o PSF .pdf - Leia mais…
Lei 1.369-2007 Cria banda de música municipal.pdf - Leia mais…
Lei 1.370-2007 Cria o programa municipio solidário de auxílio as pessoas carentes .pdf - Leia mais…
Lei 1.371-2007 Autoriza o podern executivo a adquirir peças de reposição ao traator da associação de produtores rurais do bairro beira rio .pdf - Leia mais…
Lei 1.374-2007 Autoriza a poder executivo municipal a doar terrenos que identificam ao municipio de varjão de minas.pdf - Leia mais…
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