Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté realizará sessão na próxima segunda-feira

por adm — última modificação 14/05/2021 09h26

Na Próxima Segunda-Feira (17/05) ocorrerá a 6º Reunião Ordinária de 2021 na Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté. Em atenção os seguintes projetos:

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO 020/2021: "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO 021/2021: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

PROJETOS EM TERCEIRA DISCUSSÃO: 

 PROJETO DE LEI Nº 12/2021: "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Projeto em poder das comissões para estudo).

  PROJETO DE LEI 016/2021: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.479/2009, QUE “INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Projeto em poder das comissões para estudo).

PROJETO 017/2021: "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Projeto em poder das comissões para estudo).

PROJETO 018/2021: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME PROGRAMA." (Projeto em poder das comissões para estudo).

Reunião ocorrerá na Sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Padre João Matos, nº 33 esta prevista para ter inicio as 19:00hs. A Reunião será aberta a população desde que cumpridos os protocolos de combate ao Covid-19, como uso obrigatório de máscaras, distanciamento social e disponibilização de álcool gel no local.