Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté realiza sessão na próxima segunda-feira

por adm — última modificação 04/12/2020 10h08

Na próxima segunda-feira (21/09) ocorre a 13ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de São Gonçalo do Abaeté. Em atenção aos Seguintes Projetos: 

- Projeto de Lei nº 010/2020: "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ".

- Projeto de Lei nº 012/2020: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA".

  - Projeto de Lei 013/2020- "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

A reunião ocorrerá na Nova sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Padre João, n° 33 e está prevista para iniciar às 19h. Devido à Pandemia de Covid-19, a reunião será interna e não será aberta ao público.